Processo 854689/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/12/2012 16:17
Autuado em 19/12/2012 16:17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7536/2014 da Segunda Câmara, de 01/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão   7536/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/11/2014 Acórdão   7536/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TOLEDO
Gestor ordenador das despesas EDGARD RAVACHE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TOLEDO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL E ASSISTÊNCIAL DE TOLEDO
Representante legal JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
28/10/2013 12:08 AR do oficio OCN - 7657/13 - DP
25/10/2013 10:42 do Protocolo 760076/13
24/10/2013 13:58 do Protocolo 760203/13
21/10/2013 11:33 AR do ofício OCN - 7658/13 - DP
21/10/2013 11:33 AR do ofício OCN - 7659/13 - DP
18/10/2013 12:27 AR do ofício OCN - 7656/13 - DP
18/10/2013 08:49 do Protocolo 746898/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/10/2013 Ofício de Contraditório   7656/ 2013   
DP  08/10/2013 Ofício de Contraditório   7657/ 2013   
DP  08/10/2013 Ofício de Contraditório   7658/ 2013   
DP  08/10/2013 Ofício de Contraditório   7659/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2014 1018 Acórdão nº 7536/2014
01/12/2014 1018 Termo de Redistribuição de Processo nº 4745/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
10/10/2013 744 Despacho Processual Diverso nº 2472/2013
08/01/2013 554 Termo de Distribuição de Processo nº 18555/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2015 17:53 DP  
09/01/2015 12:49 DEX Informação nº 300/2015 -
26/11/2014 17:27 S2C Acórdão nº 7536/2014 -
26/11/2014 17:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 80/2015 -
18/11/2014 16:36 GCIZL  
18/11/2014 08:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4745/2014 -
14/11/2014 17:10 SMPjTC Parecer nº 18238/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com recomendação.
31/10/2013 12:44 DAT Instrução nº 8339/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. DADOS COLETADOS POR MEIO DO REGISTRO SIT Nº. 9256. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE COM RECOMENDAÇÃO.
25/10/2013 12:18 DP  
25/10/2013 10:35 DAT  
08/10/2013 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 7656/2013 -
08/10/2013 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 7657/2013 -
08/10/2013 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 7658/2013 -
08/10/2013 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 7659/2013 -
01/10/2013 15:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2472/2013 -
20/12/2012 16:10 DAT Instrução nº 3045/2013 -
19/12/2012 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18555/2012 -

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